“O que inibe o crime não é o tamanho da pena. É a rapidez da resposta”. É o que diz o juiz Fabiano Veronez, titular da Vara da Violência Doméstica em Uberaba. Nesta semana, estarão sendo realizadas 10 ...

Solange Borges, que também é escritora e chefe de cozinha, protocolou uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra um juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

A operação realizada na manhã desta quarta-feira (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba recolheu arquivos referentes a 18 processos judiciais diferentes. Os processos são do período de 2005 a 2014, ...

As buscas realizadas nesta quarta-feira, 3, na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, unidade em que o ex-juiz e senador Sério Moro (União-PR) atuou pela extinta Lava Jato, miraram uma caixa de ...

Juiz Wlademir Paes de Lira destaca compromisso dos servidores e ratifica: ‘hoje a vara realmente é um juízo de excelência’ Reprodução - Foto: Assessoria A 26ª Vara Cível de Maceió teve o maior número ...

Nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública instalado, a competência dos Juizados Especiais Cíveis é relativa. Nesses casos, o autor da ação pode optar por litigar no rito ...

Um levantamento da Vara da Infância revela que 26 dos 117 mortos em operação policial nos complexos do Alemão e Penha já tinham sido apreendidos como menores. Especialistas destacam o abandono do ...

O prazo para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) é de competência da União e não pode ser alterado pelos estados. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal ...